Tag: projeto de lei

Fim da escala 6×1 avança, mas projeto de lei não é o caminho mais adequado

Aprovado projeto que reconhece bandas musicais e fanfarras como patrimônio cultural de Rondônia

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Deputados estaduais aprovam Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Comissão quer 20% da mídia para regiões

Deputados aprovam projeto de lei que fortalece cultura e esporte em Rondônia

Câmara aprova urgência de projeto de anistia ligado ao 8 de janeiro

Projeto de lei para melhorias no Ipem é aprovado pelos deputados estaduais de Rondônia

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

Projeto de lei que atualiza legislação da Polícia Civil de RO é aprovado pela Assembleia Legislativa