Tag: projeto de lei

Projeto de lei de crédito adicional para a Coges é aprovado pelos deputados estaduais

Dra. Taíssa celebra transporte aeromédico e faz referência a projeto de lei de sua autoria que amplia o serviço em Rondônia

Prefeito encaminha à Câmara de Vereadores projeto de lei que institui a Semana da Mãe Atípica em Porto Velho

Projeto de Lei de Delegado Camargo propõe uso do sexo biológico como critério para testes físicos em concursos públicos

Projeto de Lei no Congresso quer aplicar multa de R$ 30 mil para quem usar baby reborn para burlar filas de prioridades

Assembleia Legislativa aprova alterações no PCCR da Sedam

Projeto de Lei pretende criminalizar uso de celular na cabine de votação

Vereadores derrubam seis vetos do prefeito Léo Moraes e tensão entre os poderes aumenta

Projeto de Lei da deputada Dra. Taíssa, visa garantir atendimento prioritário e acolhimento especializado a pessoas com TEA em Rondônia

Projeto de lei propõe pena maior para quem comprar celulares roubados