Tag: lei

Lei que garante reajuste para agentes de saúde é sancionada em Porto Velho

AGORA VAI? – Senadores de Rondônia votam a favor de lei que pode destravar asfaltamento da BR-319

Prefeito sanciona lei que veda nomeação de condenados por crimes sexuais e outras formas de violência

De “Fiscal do Povo” a fiscal de boneca: a lei que combate um problema que não existe

Vereador Zé Paroca cria lei que garante fornecimento gratuito de adesivos para carros com identificação da pessoa autista

MPRO questiona constitucionalidade de lei sobre a RESEX Jaci-Paraná

Lei de Ieda Chaves é aprovada e institui a campanha “Maio Laranja” contra o abuso infantil

Deputado Alex Redano propõe lei para aviso de vencimento da CNH por e-mail e WhatsApp

Deputado Delegado Camargo recebe apoio de prefeitos contra a Lei da privatização de porteira fechada do serviço de água e esgoto

REVIRAVOLTA – Mudança na Lei da Ficha Limpa pode devolver direitos políticos a nomes históricos de Rondônia