Tag: lei

Lei de autoria do deputado Luís do Hospital assegura tratamento da fibrose cística pelo SUS em RO

Justiça de Rondônia valida lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol

Lei municipal que previa transporte escolar gratuito para alunos da rede privada é declarada inconstitucional pelo TJRO

Estado entra com adin contra lei que permite o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol

Sancionada lei que estende mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

SEM ABUSOS – Lei pode acabar com “farra dos atestados” nas unidades de saúde da capital

TOXICOLÓGICO – Lei que impede usuário de droga de assumir cargo na Câmara da capital é aprovada

Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

Porto Velho institui agência para regular serviços públicos e impulsionar o desenvolvimento

Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer