Tag: lei

NA CAPITAL – Câmara aprova lei que permite que vereadores assumam secretarias

Quem foi Magnitsky, advogado morto na prisão e que batiza lei dos EUA

Tesouro dos EUA questiona bancos brasileiros sobre cumprimento da Lei Magnitsky

CNBB reitera crítica a projeto que vai beneficiar condenados por Lei da Ficha Limpa

Projeto de Lei amplia fomento ao turismo em Rondônia é aprovado pelos deputados estaduais

Projeto aprovado modifica lei que regulamenta concursos públicos em Rondônia

Projeto de Sofia Andrade vira lei e reforça combate ao furto de cobre em Porto Velho

Porto Velho avança com lei que incentiva terrenos limpos e bem cuidados

Deputada Cláudia de Jesus solicita execução da lei que garante ala separada para mães em luto gestacional

Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria cadastro com DNA e fotos de estupradores