Tag: mpf

MPF se reúne com prefeitura de Porto Velho (RO) e Jirau Energia para regularizar compensações sociais por hidrelétrica

Justiça Federal tem competência para processar ação civil sobre danos ambientais causados por queimadas na Amazônia

MPF firma acordo com construtora para que doe R$ 95,7 mil e não transporte de cargas com excesso de peso em Rondônia

Defensoria do AM pede CPI do Senado para investigar operações contra garimpo no Rio Madeira

Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária

MPF atuou para garantir desintrusão de área protegida em RO com respeito a direitos humanos das famílias

MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica e para o respeito à cultura de mulheres indígenas em Rondônia

MPF inspeciona Real Forte Príncipe da Beira e reforça a importância da preservação do patrimônio histórico em Rondônia

MPF e ANM realizam fiscalização e identificam riscos de rompimento em barragens de Rondônia

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia