Tag: pena

Mais de cinco mil presos cumprem pena em regime fechado em Rondônia

Justiça de Rondônia mantém pena de 26 anos para réu que matou por vingança em presídio de RO

Rondônia se destaca nacionalmente em número de reeducandos trabalhando durante cumprimento de pena

Gilmar Mendes veta habeas corpus coletivo sobre contagem de pena em presídios

CHAULES POZZEBON: Maior desmatador do país tem pena de prisão reduzida pela justiça de RO

Granada e metralhadora: Marcola consegue redução de pena em assalto

Mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto

Deputada do PL quer aumentar pena para ladrões de celular: “a palhaçada tem que acabar”