Jaru: Cinco vereadores propõem reduzir de 15 para 9 o número de cadeiras na Câmara; economia pode superar R$ 8 milhões

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Jaru pretende reduzir de 15 para 9 o número de vereadores da Câmara Municipal. A iniciativa foi assinada por cinco parlamentares e prevê que a mudança passe a valer a partir das eleições municipais de 2028, a proposta sera apresentada na proxima sessão.

Assinaram a proposta os vereadores João Paulo Ribeiro Barbosa, Josemar Figueira, Luzia de Fátima da Silva Abadias (Sol de Verão), Everson Campos de Queiroz e Rafael Vaz Lopes.

A justificativa apresentada pelos parlamentares é baseada no princípio da economicidade, com o objetivo de diminuir as despesas do Legislativo municipal, especialmente aquelas relacionadas às seis cadeiras que seriam extintas.

Segundo levantamento de projeção de gastos, a redução poderá representar uma economia superior a R$ 8 milhões ao longo de quatro anos, considerando salários, auxílios, estrutura de apoio parlamentar e diárias.

Quanto custa manter a estrutura de um vereador?

Atualmente, cada vereador de Jaru recebe salário mensal de R$ 13.800,00.

Além da remuneração do parlamentar, existe a estrutura de apoio dos gabinetes, composta por assessor e assistente parlamentar.

Confira os valores mensais:

  • Vereador: R$ 13.800,00;
  • Assessor parlamentar: R$ 4.730,99, incluindo salário e auxílios;
  • Assistente parlamentar: R$ 3.230,88, incluindo salário e auxílios.

Considerando também as despesas com diárias, transporte e manutenção do gabinete, o custo de um vereador pode chegar a aproximadamente R$ 30 mil mensais, conforme a estimativa apresentada pelos autores da iniciativa.

Diárias também entram na conta

Outro componente considerado no levantamento são as diárias pagas aos vereadores em viagens oficiais.

Os valores utilizados na projeção são:

  • Diária intermunicipal: R$ 820,00;
  • Diária interestadual: R$ 1.435,00.

O levantamento considera uma hipótese de seis diárias mensais por vereador.

Economia pode ultrapassar R$ 8 milhões

Considerando a redução de seis cadeiras e de seis conjuntos de cargos de apoio, o levantamento apresenta as seguintes projeções para quatro anos:

  • Salários, auxílios e 13º de 18 ocupantes: R$ 6.717.703,44;
  • Diárias intermunicipais: R$ 1.416.960,00;
  • Economia potencial no cenário intermunicipal: R$ 8.134.663,44.

Em um cenário alternativo, considerando todas as diárias como interestaduais, a projeção total alcançaria R$ 9.197.383,44.

Os cenários de diárias são alternativas de cálculo e não devem ser somados entre si. Os valores são estimativas, não despesas efetivamente comprovadas, e não incluem encargos patronais, férias, reajustes e outras possíveis despesas.

Proposta precisa de 10 votos para aprovação

A iniciativa foi apresentada por meio da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, protocolada em 9 de novembro. Para chegar à votação em plenário, era necessária a assinatura de pelo menos um terço dos integrantes da Câmara, número alcançado com o apoio dos cinco vereadores.

Para ser aprovada, entretanto, a proposta precisará receber pelo menos 10 votos favoráveis dos 15 vereadores.

Caso seja aprovada, a Câmara Municipal de Jaru passará a contar com nove parlamentares a partir da legislatura eleita em 2028.

Na justificativa, os autores argumentam que, mesmo com a redução do número de cadeiras, o Legislativo continuará exercendo suas funções de elaborar leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo e representar os moradores da cidade, dos distritos e da zona rural.

A proposta agora depende da tramitação e votação pelos demais integrantes do Legislativo municipal.

Clique e veja a Proposta

Proposta_de_Emenda_a_Lei_Organica-1-2

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