Deputado questiona critérios do Ministério da Justiça, compara decisão com a classificação de desfiles de escolas de samba e aponta impacto para famílias com crianças.
O deputado estadual Delegado Camargo (podemos) criticou a decisão do Ministério da Justiça de elevar a classificação indicativa dos desenhos bíblicos exibidos pela TV Record. Em posicionamento publicado nas redes sociais, o parlamentar questionou os critérios adotados pelo governo federal e demonstrou preocupação com o tratamento dado a produções de conteúdo religioso.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria n 2.272, de 28 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. O programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, que anteriormente possuía classificação livre, passou a ser considerado não recomendado para menores de 12 anos.
Como justificativa, o Ministério da Justiça apontou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. A nova classificação também estabelece a recomendação de exibição a partir das 20h na televisão aberta. Entretanto, a portaria não especifica quais episódios ou cenas motivaram a mudança.
Em sua manifestação, Camargo questionou a ausência de detalhamento na decisão e destacou que as produções apresentam histórias e personagens bíblicos, abordando temas relacionados à fé e aos valores cristãos.
“Estamos falando de histórias bíblicas, de fé, de valores que famílias inteiras assistem juntas. E tem um detalhe: a portaria sequer especifica quais cenas justificariam essa classificação”, afirmou o deputado.
Classificação deixa de recomendar o conteúdo para crianças
A mudança também tem impacto direto sobre o público infantil. De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criança é a pessoa com até 12 anos incompletos.
Na prática, a classificação de não recomendado para menores de 12 anos significa que os desenhos deixam de ser indicados para crianças de até 11 anos. A orientação de horário também passa a recomendar a exibição após as 20h na televisão aberta.
Embora a classificação indicativa não represente uma proibição de exibição, ela funciona como uma orientação às famílias sobre a faixa etária considerada adequada para determinado conteúdo.
Comparação com a classificação do Carnaval
Outro ponto levantado pelo parlamentar envolve a classificação indicativa de conteúdos transmitidos durante o Carnaval. Desfiles de escolas de samba receberam classificação para maiores de 10 anos, enquanto os desenhos bíblicos da Record passaram a ter indicação para maiores de 12 anos.
A diferença chamou a atenção de Camargo, que questionou os parâmetros utilizados pelo Ministério da Justiça para avaliar conteúdos destinados ao público.
O deputado também criticou o que considera uma diferença de tratamento entre produções audiovisuais. Segundo ele, enquanto animações com temática cristã recebem uma classificação mais restritiva, outros conteúdos que, em sua avaliação, apresentam elementos de adultização e questões ideológicas continuam acessíveis ao público infantil.
Críticas ao governo Lula
Durante o pronunciamento, Delegado Camargo direcionou críticas à postura do governo Lula em relação às famílias cristãs e às instituições religiosas.
“De um governo que se autodeclara comunista, que combate a família, que recebe homenagem em escola de samba enquanto coloca os evangélicos em uma lata de conserva, vocês realmente esperavam alguma coisa diferente?”, questionou.
O parlamentar também demonstrou preocupação com possíveis novas decisões envolvendo conteúdos religiosos e afirmou acreditar que a situação pode se agravar.
Ao finalizar a publicação, Camargo convocou seus seguidores a compartilharem o vídeo para ampliar o debate sobre a classificação indicativa e os critérios adotados pelo governo federal.
Entenda a classificação indicativa
A classificação indicativa é um instrumento de orientação às famílias sobre a adequação de conteúdos audiovisuais a determinadas faixas etárias.
No caso dos desenhos bíblicos, a indicação passou a ser de não recomendado para menores de 12 anos, com recomendação de exibição após as 20h na televisão aberta.
A classificação não representa uma proibição de exibição em horário anterior, pois seu cumprimento quanto ao horário é facultativo para as emissoras.
A ausência de detalhamento sobre os episódios ou cenas que justificaram a reclassificação, entretanto, tornou-se um dos principais pontos de questionamento levantados pelo deputado.
Texto: Welik Soares | Jornalista
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO