Capital registrou 680 focos de calor até o início de outubro, contra 1.013 no mesmo período de 2025; lei municipal prevê multas de até R$ 10 milhões.
Porto Velho registrou uma redução de 32,8% nos focos de calor entre janeiro e o início de outubro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), foram identificados 680 focos neste ano, contra 1.013 em 2025.
A queda ocorre pouco mais de um ano após a sanção da Lei Complementar nº 1.026/2025, que endureceu as penalidades para quem realiza queimadas ilegais na capital. A legislação estabelece multas que podem chegar a R$ 10 milhões, conforme a gravidade da infração e os critérios previstos na norma.
A Prefeitura atribui os resultados ao conjunto de medidas de prevenção, monitoramento e fiscalização ambiental, além do aumento da responsabilização de quem provoca queimadas irregulares em áreas urbanas e rurais.
Lei prevê multas de até R$ 10 milhões
A Lei Complementar nº 1.026/2025 ampliou as penalidades aplicáveis às queimadas ilegais em Porto Velho. O objetivo é coibir o uso irregular do fogo e reduzir os impactos ambientais e os prejuízos à qualidade do ar.
As sanções podem alcançar R$ 10 milhões, dependendo das circunstâncias da infração e dos critérios estabelecidos pela legislação municipal.
Além das multas, a administração municipal mantém ações de fiscalização, identificação de ocorrências e orientação aos moradores sobre os riscos das queimadas.
O prefeito Léo Moraes destacou que o enfrentamento do problema exige medidas permanentes e participação da sociedade.
“Por décadas a sociedade porto-velhense sofre com as queimadas ilegais que poluem o ar e derrubam a qualidade de vida. Através de um trabalho de inteligência, com leis e iniciativas focadas nesta pauta, conseguimos mostrar que é possível proteger o meio ambiente com responsabilidade e prosperidade”, afirmou.
Fiscalização também alcança terrenos baldios
Entre as ações realizadas pela Prefeitura estão notificações e autuações relacionadas a irregularidades em terrenos baldios dentro do perímetro urbano.
A fiscalização busca identificar situações que possam favorecer queimadas e outros problemas ambientais, especialmente durante o período de estiagem, quando a vegetação seca facilita a propagação do fogo.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, ressaltou que a participação dos moradores é importante para identificar ocorrências e direcionar o trabalho das equipes.
“Contamos com o apoio da sociedade nesta fiscalização que tem como foco assegurar a qualidade do ar e a saúde da nossa população, isso além de toda a questão ambiental envolvida nesse processo”, declarou.
Redução não elimina necessidade de prevenção
Apesar da queda registrada em 2026, o combate às queimadas continua sendo uma preocupação ambiental em Porto Velho.
Durante a estiagem, a combinação de vegetação seca e condições climáticas favoráveis pode aumentar o risco de incêndios. Por isso, a Prefeitura mantém o trabalho de fiscalização e orienta a população a não utilizar fogo para limpeza de terrenos ou descarte de resíduos.
A redução dos focos de calor é um indicador positivo, mas a continuidade das medidas preventivas e a colaboração dos moradores são fundamentais para proteger a qualidade do ar e evitar novos incêndios.
Com informações de João Paulo Prudêncio
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