O criminoso Vinícius Wallace do Casal Marinho foi condenado a 72 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira Jaiane Lemos de Souza Neto, de 27 anos, enquanto ela segurava a filha no colo, e matar Everaldo Oliveira Santos, de 34 anos, com 7 tiros, em Porto Velho. O julgamento durou dois dias e terminou na noite desta quinta-feira (22), na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Railson Ferreira da Silva, que também era acusado pelos crimes, foi absolvido.
Os assassinatos aconteceram em 25 de maio de 2024, no residencial Colina Park, bairro Nova Floresta, zona Sul da capital. Vinícius invadiu o imóvel após escalar o muro e surpreendeu Jaiane, atingindo-a com dois tiros no peito. A filha do ex-casal, de apenas um ano e 8 meses, estava nos braços da mãe.
Depois de matar Jaiane, o assassino foi até outro cômodo da casa e arrombou a porta do quarto onde Everaldo estava. Mesmo enquanto a vítima implorava pela própria vida, Vinícius efetuou 7 disparos.
Os jurados reconheceram que o feminicídio de Jaiane foi motivado pelo inconformismo do criminoso com o fim do relacionamento e pelo sentimento de posse em relação à ex-companheira. Já o assassinato de Everaldo teve como motivação o ciúme provocado pelo relacionamento dele com Jaiane.
Pelo feminicídio, Vinícius recebeu 45 anos de prisão. O Conselho de Sentença reconheceu o motivo torpe, o emprego de meio cruel, o recurso que impossibilitou a defesa da vítima e o uso de arma de fogo de uso restrito, além da violência doméstica e familiar.
O fato de Jaiane estar com a filha no colo teve peso na condenação. Ao estabelecer a pena, o juiz Jaires Taves Barreto considerou que a criança não apenas presenciou o assassinato da mãe, mas também esteve diretamente exposta aos tiros. Por isso, aplicou o aumento máximo previsto para o crime cometido na presença de descendente da vítima.
A sentença também considerou as consequências do feminicídio para a criança, que ficou privada da convivência e do amparo materno ainda nos primeiros anos de vida.
Pela morte de Everaldo, o criminoso recebeu outros 27 anos de prisão. Os jurados reconheceram o motivo torpe, o meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e o emprego de arma de fogo de uso restrito.
Everaldo deixou dois filhos menores. Conforme depoimento da mãe da vítima registrado na sentença, ele criava um filho adolescente, que ficou extremamente abalado com o assassinato. O impacto da morte sobre os filhos também foi considerado pelo juiz na definição da pena.
A Justiça entendeu que Vinícius praticou dois crimes independentes, com decisões distintas de matar cada vítima. Por isso, as penas foram somadas, chegando aos 72 anos de prisão.
Na dosimetria, o juiz Jaires Taves também considerou os maus antecedentes e a reincidência do assassino. A sentença registra duas condenações definitivas anteriores. Vinícius admitiu ter efetuado os disparos, e a confissão foi considerada como atenuante, compensada com a reincidência.
Railson foi absolvido
O amigo do assassino, Railson Ferreira da Silva, que havia sido levado a julgamento juntamente com Vinícius, foi absolvido por maioria dos jurados. Ele foi acusado de dar fuga ao criminoso, mas alegou que não sabia que ele cometeria os crimes.
Com a decisão, o juiz revogou a prisão preventiva de Railson e determinou a expedição imediata de contramandado de prisão. O Conselho de Sentença não reconheceu participação dolosa dele nos assassinatos.
Assassino continuará preso
Vinícius deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. O juiz determinou que o criminoso permaneça na unidade prisional onde já se encontra.
A sentença também determinou o perdimento da pistola Taurus PT 845, calibre .45, utilizada nos assassinatos, e das munições e acessórios eventualmente apreendidos. O armamento deverá ser encaminhado ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).
Fonte: Rondoniagora
