O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vai aprofundar a análise da contratação de empresas para fornecer combustíveis à frota de Novo Horizonte do Oeste.
O objetivo: verificar a regularidade e a economicidade da compra sem interromper serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação.
A apuração ocorre no Processo nº 02330/26-TCE-RO, sob a relatoria do conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva. O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) foi intimado da decisão e acompanhará o processo nos termos regimentais.
A contratação analisada envolve o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10 para os veículos utilizados pelo município.
CONTRATAÇÃO SERÁ ANALISADA
A decisão foi tomada após o TCE-RO receber informações sobre possíveis irregularidades no edital de chamamento público utilizado para credenciar os fornecedores.
Na análise preliminar, a área técnica identificou pontos que precisam ser esclarecidos. Entre eles estão a justificativa para a escolha do credenciamento e a possível incompatibilidade entre a forma de pagamento prevista no edital e o modelo de contratação adotado.
TCE/RO
