O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), realizou, nesta quarta-feira (16), quatro audiências presenciais no Município de Ariquemes, junto à 3ª Promotoria de Justiça da comarca.
Os trabalhos foram presididos pela Coordenadora do NUPIA, Procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, com a participação dos membros integrantes do Núcleo, Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha e Promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes, em apoio à Promotora de Justiça Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão, visando à autocomposição em procedimentos por ela presididos.
Pelo Município de Ariquemes, participaram das audiências a prefeita Carla Redano, o Procurador-Geral do município, Breno Maifrede Campanha, e a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Elizete Gonçalves de Lima.
As audiências permitiram a abertura de mesas de negociação entre as partes, com vistas à construção de soluções consensuais que atendam ao interesse público e beneficiem diretamente a população ariquemense. A continuidade dos trabalhos será oportunamente agendada pelo Nupia, em observância aos princípios que norteiam a atuação do Núcleo na promoção do diálogo e da pacificação social.
Sobre o NUPIA
O Nupia é o núcleo do Ministério Público de Rondônia responsável por fomentar, em todo o Estado, a utilização de mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos, como a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas, enquanto instrumentos efetivos de pacificação social.
Dentre suas atribuições, destaca-se a atuação em auxílio ao promotor natural na condução de demandas específicas voltadas à autocomposição, sempre em prol da sociedade e do interesse coletivo.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
