O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 16 e 17 de setembro, o 6º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. A formação é destinada a servidoras e servidores dos Poderes Judiciário e Executivo, além de profissionais de instituições parceiras que atuam na identificação e documentação civil de pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela página oficial do CNJ.
A capacitação integra as ações previstas no plano Pena Justa e na Agenda de Justiça Juvenil, com apoio técnico do programa Fazendo Justiça. Cada atividade poderá reunir até mil participantes e haverá emissão de certificado.
Durante os dois dias de formação, serão abordados temas relacionados à identificação civil, emissão e regularização de documentos e utilização dos equipamentos destinados à coleta biométrica. A programação também inclui orientações sobre os fluxos de identificação em audiências de custódia e unidades prisionais.
Entre os documentos e procedimentos que serão tratados estão a certidão de nascimento, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor.
O ciclo também contará com capacitação para instalação e configuração dos sistemas utilizados na coleta biométrica, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos de identificação e documentação nos serviços públicos.
As cinco edições anteriores da capacitação já qualificaram mais de 25 mil pessoas em todo o país, ampliando a preparação dos profissionais envolvidos na garantia do direito à identificação e à documentação civil.
Assessoria de Comunicação Institucional com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
