O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início, nesta quinta-feira (10/9), à capacitação Acessibilidade que Conecta: Libras para o Atendimento ao Público da instituição. O curso é realizado na Escola Superior do Ministério Público (Empro), em Porto Velho, e integra um conjunto de ações que visam à garantia de inclusão na oferta dos serviços do órgão à sociedade em todo o estado.
Neste ano, a formação é destinada a 21 servidores da instituição, sendo 14 do interior do Estado, de 11 comarcas do interior, como Ariquemes, Cacoal, São Francisco do Guaporé e Buritis. O curso acontece de forma presencial, com atividades práticas e interativas, para ampliar a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva e facilitar o acesso aos serviços prestados pelo Ministério Público.
A iniciativa busca reduzir barreiras de comunicação nos atendimentos realizados pela instituição. A proposta é preparar os participantes para situações do dia a dia, contribuindo para um atendimento mais acessível e inclusivo em todo o Estado. A capacitação terá continuidade nos dias 11, 17 e 18 de setembro e terá a duração total de 30 horas.
Atendimento inclusivo
Durante a capacitação, os servidores terão contato com conceitos e práticas da Língua Brasileira de Sinais (Libras), utilizada por muitas pessoas surdas para se comunicar. O conteúdo é voltado ao atendimento institucional e à interação com o público, com foco em atividades práticas que estimulam a participação dos servidores e a aplicação dos conhecimentos em situações reais de atendimento.
Na abertura do evento, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH), promotor de Justiça Éverson Antônio Pini deu as boas-vindas aos cursistas e destacou que a comunicação inclusiva é um pilar fundamental da cidadania.
Pini ressaltou o exercício da empatia para ilustrar como o domínio da língua de sinais transforma o acesso a serviços essenciais, permitindo que pessoas surdas ou com deficiência auditiva sejam acolhidas com dignidade em qualquer instituição. O projeto, segundo ele, “busca consolidar o Ministério Público como um modelo de acessibilidade, garantindo que o atendimento ao cidadão supere barreiras linguísticas e promova a verdadeira integração social”.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro), promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, ressaltou que o propósito do curso é capacitar os servidores para oferecer um atendimento igualitário e acessível a todas as pessoas que procuram o Ministério Público.
“Não podemos ter instrumentos que dificultem ou criem barreiras no atendimento de todas as pessoas em igualdade de condições. É importante compreender que a nossa rede de atendimento deve estar preparada para atender a todos de forma igualitária, independentemente das especificidades de cada indivíduo”, afirmou.
Acessibilidade que conecta
A ministrante do curso e analista da 9ª Promotoria de Justiça, Nilciléia de Queiroz Bragado, explicou que o domínio de Libras é uma obrigação legal e um dever institucional para garantir que o órgão exerça seu papel de defensor da sociedade de forma plenamente inclusiva.
Ela disse ainda que a capacitação é prática e humanizada, visando acolher cidadãos surdos em todas as regiões. Nilciléia, acompanhada de suas instrutoras auxiliares e MP Residentes Vaini Trombini Ferreira e Vanessa Marcelly Barros Trindade, enfatiza a importância de promover a acessibilidade e a comunicação direta como ferramentas essenciais para a cidadania.
Histórico do curso
O curso não é um evento institucional isolado. O marco inicial das atividades foi em setembro de 2022 e contou com 23 participantes que atuavam na linha de frente do atendimento, incluindo colaboradores terceirizados da recepção. Em 2024 houve uma consolidação do curso com uma parceria acadêmica com o apoio de universitários de Letras Libras da Universidade Federal de Rondônia (Unir), certificando 20 alunos.
Já a edição de 2025 denominada Libras, acessível para Todos, avançou para o formato híbrido entre aulas presenciais e virtuais. O foco foi a conversação aplicada a contextos reais de saúde, educação e justiça. No total foram 19 aprovados e um destaque institucional relevante com a participação do procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira.
Cursistas
Servidor de Ji-Paraná, Moisés de Souza Nascimento, falou sobre os desafios de acessibilidade enfrentados no serviço público, destacando a necessidade de formação em Libras para garantir um atendimento humanizado. Ele relatou uma situação que ocorreu este ano, em que foi necessária a intervenção, por meio de videochamadas com intérpretes da instituição, e que, segundo ele, foram essenciais para superar barreiras comunicativas e oferecer dignidade ao cidadão surdo. Nascimento destacou ainda que, com os aprendizados do curso, acredita que desenvolverá autonomia para situações futuras semelhantes.
A servidora de Cacoal, Alessandra Turmina Rosa, destacou a relevância da capacitação em Libras para o atendimento no setor público, especialmente em sua cidade, que possui uma associação de surdos e tem demandas para o atendimento. Ela destacou que o domínio dessa linguagem é fundamental para promover a acessibilidade e a inclusão da comunidade surda, permitindo que esses cidadãos se expressem e sejam compreendidos com dignidade. Segundo Rosa, através dessa formação especializada, é possível democratizar o acesso aos serviços essenciais, tornando a interação ministerial mais eficiente e acolhedora para todos.
Serviço de Atendimento em Libras
O Serviço de Atendimento em Libras do Ministério Público de Rondônia (Selib MPRO) está disponível para facilitar a comunicação e ampliar o acesso das pessoas surdas aos serviços institucionais.
O atendimento pode ser solicitado de forma simples e rápida através da página do Selib no portal do MPRO, garantindo mais acessibilidade, inclusão e autonomia no contato com a instituição.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
