O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) encerrou, na tarde de sexta-feira (28), a programação do FONAJUS Itinerante em Rondônia com uma reunião com integrantes do Comitê Estadual de Saúde, realizada no Fórum Geral de Porto Velho. O encontro teve como objetivo ouvir os representantes das instituições que integram o comitê e avançar na identificação de estratégias para enfrentar os desafios relacionados à judicialização da saúde no estado.
A reunião ocorreu após o seminário do FONAJUS Itinerante e as visitas técnicas realizadas ao longo da programação. A partir dos debates, visitas e reuniões promovidos durante os dois dias de atividades, foram identificados alguns gargalos e sinalizadas possíveis soluções. Com base nesse diagnóstico, o objetivo é dar continuidade à articulação institucional e avançar na construção de soluções capazes de otimizar os serviços, fortalecer as políticas públicas e reduzir a judicialização, contribuindo para que a população tenha seus direitos atendidos de forma mais eficiente.
Durante o encontro, os integrantes do Comitê Estadual de Saúde foram ouvidos e puderam apresentar percepções sobre a realidade local, dificuldades enfrentadas e possibilidades de aperfeiçoamento dos fluxos existentes. As discussões também permitiram aprofundar questões observadas durante as atividades anteriores e avaliar estratégias que possam ser adotadas de forma articulada pelas instituições.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Justiça Federal, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa), Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho (PGM) e outras instituições envolvidas com a gestão e a assistência em saúde.
Assessoria de Comunicação Institucional
