A juíza Miria do Nascimento Souza, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), participou, na semana passada, como palestrante do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça voltado ao debate sobre direitos, cidadania, diversidade e atuação do sistema de Justiça na promoção da igualdade.
A magistrada integrou o painel “Respeito à Diversidade no Judiciário”, que teve como mediadora a desembargadora federal do Trabalho Bianca Bastos, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O painel reuniu reflexões sobre a importância de uma atuação institucional comprometida com o respeito à diversidade e com a garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+.
Além da atuação jurisdicional no TJRO, Miria do Nascimento Souza é gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e integra o Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal. A magistrada também é membra do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução CNJ nº 582/2024.
A participação da magistrada no encontro reforça o compromisso do TJRO com o diálogo institucional e com a construção de uma Justiça cada vez mais inclusiva, acessível e atenta às diferentes realidades da sociedade. A atuação em espaços nacionais de discussão também contribui para o intercâmbio de experiências e para o aprimoramento de políticas judiciárias relacionadas à promoção da equidade e ao respeito à diversidade.
Assessoria de Comunicação Institucional
