O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informou, nesta quarta-feira (19), que está se preparando para seguir as novas regras da Lei Seca. A mudança permite o uso de drogômetros, equipamentos que ajudam a identificar se um motorista está sob efeito de drogas.
Para começar a usar os aparelhos, será necessário que eles sejam certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Depois disso, os órgãos de trânsito poderão comprar os equipamentos.
Segundo o Detran-RO, a falta de regras específicas dificultava a venda dos drogômetros no país. Apesar disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê punições para quem dirige sob efeito de drogas.
O diretor técnico de fiscalização do Detran-RO, Welton Roney, afirmou que Rondônia já utiliza alguns dos procedimentos previstos nas novas regras e pode estar entre os primeiros estados a utilizar os equipamentos.
Segundo ele, os drogômetros podem ajudar em situações nas quais os agentes percebem que um motorista não está em condições de dirigir, mas não têm um equipamento para comprovar a suspeita.
Como será a fiscalização
As novas regras criam uma etapa inicial de triagem. Nessa fase, os agentes poderão utilizar equipamentos que fazem um primeiro teste para identificar sinais da presença de álcool.
Se o resultado indicar a presença de álcool, serão realizados outros procedimentos para confirmar a situação. O resultado do primeiro teste, sozinho, não poderá gerar multa.
Também poderão ser usados equipamentos específicos para identificar outras substâncias psicoativas, como drogas.
A avaliação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora continuará sendo válida. Nesses casos, o agente deverá registrar pelo menos dois sinais que indiquem que o motorista está com a capacidade de dirigir alterada.
Os equipamentos usados para detectar drogas precisarão ser certificados pelo sistema de avaliação de conformidade reconhecido pelo Inmetro. Os testes indicarão apenas se determinada substância está presente ou não, sem informar a quantidade.
O bafômetro continuará sendo utilizado normalmente para verificar o consumo de álcool.
Os órgãos de trânsito terão 60 dias para adaptar seus sistemas às novas regras. Até que as mudanças sejam concluídas, continuarão sendo utilizados os códigos atuais para registrar as infrações.
G1
