A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Banco do Brasil por financiar atividade pecuária em uma propriedade sobreposta à Terra Indígena Rio Omerê, em Rondônia, reforça os alertas apresentados pelo Greenpeace Brasil no relatório Bancando a Extinção, divulgado em abril de 2024.
A investigação do Greenpeace revelou que bancos públicos e privados concederam crédito rural a propriedades com irregularidades socioambientais na Amazônia, incluindo imóveis sobrepostos a terras indígenas, unidades de conservação e áreas desmatadas.
Divulgada em 3 de agosto, a ação teve origem em denúncia técnica do próprio Greenpeace Brasil, que identificou por georreferenciamento a sobreposição de 58,3% do imóvel financiado com a Terra Indígena Rio Omerê e cruzou o dado com informações do Banco Central. Homologado em 2006, o território é habitado pelos Akuntsu e pelos Kanoê, povos de recente contato e sobreviventes dos massacres ocorridos em Rondônia nas décadas de 1970 e 1980.
A iniciativa do MPF traz um desdobramento do caso e evidencia a necessidade de critérios socioambientais mais rigorosos para a concessão e o monitoramento do crédito rural. O Greenpeace Brasil defende que instituições financeiras e órgãos reguladores reforcem os mecanismos de controle para impedir que recursos públicos e privados sejam destinados a atividades que promovam invasão de terras indígenas, desmatamento e outras violações socioambientais.
“Essa ação judicial é um passo importante, por ampliar o debate sobre quem sustenta a destruição da floresta. Não basta que quem invade ou desmata pague a conta, é preciso olhar também para a responsabilidade de quem coloca dinheiro nessas atividades. Há anos o Greenpeace vem defendendo uma atuação mais rigorosa das instituições financeiras na prevenção de danos socioambientais, regras mais rígidas para o crédito rural, e sistemas de monitoramento capazes de impedir que recursos financiem crimes ambientais e violações de direitos indígenas.” afirma a porta-voz de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Ana Clis Ferreira.
Sobre o Greenpeace Brasil
O Greenpeace Brasil é uma organização ativista ambiental sem fins lucrativos, que atua desde 1992 na defesa do meio ambiente. Ao lado de todas as pessoas que buscam um mundo mais verde, justo e pacífico, a organização atua há mais de 30 anos pela defesa do meio ambiente denunciando e confrontando governos, empresas e projetos que incentivam a destruição das florestas.
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