O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), realizou, na última semana, reunião de alinhamento institucional na sede da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN). O encontro tratou de estratégias de atuação conjunta, com foco em representações formais, transação tributária, combate à sonegação fiscal e recuperação de ativos no Estado.
Atuação conjunta
Durante a reunião, os participantes discutiram formas de fortalecer a integração entre as instituições nas ações de fiscalização, inteligência e investigação. A proposta é ampliar a eficiência na apuração de irregularidades, na responsabilização dos envolvidos e na recuperação de recursos públicos.
A transação tributária também esteve entre os temas tratados. O mecanismo permite que o poder público e o contribuinte negociem a forma de pagamento de uma dívida tributária, dentro das regras previstas para esse tipo de acordo.
Participaram da reunião a coordenadora do GAESF/MPRO, Laíla de Oliveira Cunha; a diretora executiva da SEFIN/RO, Heloisa Helena de Castro Calmon Sobral; o secretário de Estado de Finanças, Franco Maegaki Ono; o secretário-adjunto de Estado de Finanças, Márcio Alves Passos; o coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF) da SEFIN/RO, José Luiz Horn; o chefe-adjunto do NIF, Adriano Mülling; e o presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE), Fabiano Emanoel Fernandes Caetano.
Integração
O encontro reforçou a atuação integrada do Ministério Público e das instituições parceiras no enfrentamento à sonegação fiscal e na recuperação de recursos. A articulação busca aproximar as áreas de fiscalização, inteligência e investigação para dar mais agilidade à identificação de irregularidades e à adoção das medidas cabíveis.
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