Capacitação abordará o processo de elaboração e captação de recursos para projetos da Lei Rouanet e da Lei de Incentivo à Reciclagem
Porto Velho e Guajará-Mirim recebem, em agosto, cursos gratuitos sobre elaboração de projetos e captação de recursos por meio da Lei Rouanet e da Lei de Incentivo à Reciclagem. As capacitações são realizadas pela Incentive e contam com o patrocínio da Jirau Energia. As vagas são limitadas, e todas as palestras contarão com interpretação em Libras.
Em Guajará-Mirim, a capacitação será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, das 8h30 às 17h30, na Colônia de Pescadores Z2. O primeiro dia será dedicado à Lei Rouanet, enquanto o segundo abordará a Lei da Reciclagem.
Na capital rondoniense, o curso ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto, das 8h30 às 17h30, no Golden Plaza Hotel, sendo a Lei Rouanet no primeiro dia e Lei da Reciclagem no segundo.
No módulo sobre a Lei Rouanet, os participantes terão orientações sobre elaboração de projetos culturais, captação de recursos, execução das ações e prestação de contas. Já a formação sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem abordará mecanismos de mobilização de recursos e financiamento de iniciativas voltadas à cadeia produtiva da reciclagem.
Os cursos são voltados a artistas, escritores, artesãos, produtores e grupos culturais, estudantes, empresários, contadores, gestores públicos e representantes de instituições interessados em desenvolver projetos.
Também podem participar cooperativas de catadores, profissionais da cadeia da reciclagem, pesquisadores, engenheiros ambientais, representantes de organizações da sociedade civil, secretarias municipais e demais interessados.
As atividades serão conduzidas pela palestrante Mariana Kadletz, proprietária da empresa Incentive. Ela destaca que um dos objetivos do curso é tornar o conteúdo mais acessível ao público.
“Queremos desmistificar esse tema, explicar as leis de forma simples, sem excesso de linguagem jurídica, para que as pessoas compreendam como esses mecanismos funcionam”, afirma.
Sobre as Leis de Incentivo Fiscal
A Lei Rouanet permite que empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda pelo modelo completo destinem parte do imposto devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
Já a Lei de Incentivo à Reciclagem possibilita que empresas e contribuintes destinem parte do Imposto de Renda para projetos voltados à reciclagem, ao fortalecimento de cooperativas, à educação ambiental e ao desenvolvimento da economia circular.
A Jirau Energia apoia a iniciativa por meio de investimentos realizados nas duas legislações de incentivo, através da destinação de parte do seu imposto de renda. O curso da Cultura é viabilizado por meio da Lei Rouanet.
Patrocínio: Foz do Chapecó, Voltalia e Jirau Energia. Realização: Incentive e Ministério da Cultura. O Curso da Reciclagem é viabilizado pela Lei de Incentivo à Reciclagem. Incentivo: Vale, Engie, Duas Rodas Aromas e Ingredientes e Jirau Energia. Realização: Incentive e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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Por tvcamazonia
