O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizará uma programação especial em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. As atividades integram a agenda do Agosto Lilás e incluem novos serviços voltados à proteção das mulheres, capacitações, rodas de conversa, ações culturais e iniciativas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
A programação terá início no dia 3 de agosto, quando serão realizados, de forma conjunta, a assinatura da cooperação técnica com uma prestadora de serviços na área do transporte privado urbano, o lançamento do Portal de Proteção e o lançamento da 15ª edição do Prêmio MPRO de Jornalismo, reunindo iniciativas voltadas à ampliação da proteção às mulheres, ao acesso à informação e ao fortalecimento da conscientização sobre o enfrentamento à violência de gênero.
A cooperação com a Urbano Norte busca facilitar o deslocamento de mulheres em situação de violência até órgãos da rede de proteção para receber acolhimento e atendimento.
“Muitas mulheres enfrentam dificuldades para sair do ambiente de violência e chegar aos serviços de atendimento. Ao facilitar esse deslocamento, a cooperação contribui para que elas tenham acesso mais rápido à rede de proteção, ao acolhimento e às orientações necessárias. É uma iniciativa que fortalece o atendimento integrado e amplia as possibilidades de que essas mulheres rompam o ciclo da violência”, explicou a promotora de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do projeto Agosto Lilás no MPRO.
Também será lançado o Portal de Proteção, iniciativa voltada ao fortalecimento do acesso à informação e aos serviços de atendimento às mulheres. O site reunirá serviços de apoio, acolhimento e defesa de vítimas de violência doméstica, com acesso a canais da Polícia Militar, solicitação on-line de medidas protetivas de urgência, entre outros serviços.
Na mesma ocasião, o MPRO apresentará a 15ª edição do Prêmio MPRO de Jornalismo, que terá como tema “Por meninas e mulheres livres de todas as formas de violência”. A iniciativa reconhece o papel da imprensa na promoção da cidadania, da democracia e dos direitos da sociedade.
Projetos culturais
A programação do Agosto Lilás também contará com iniciativas culturais e de mobilização social. Um dos destaques é o projeto Rua das Penhas, que prevê a pintura artística da Rua Jamari, em frente ao MPRO, com obras produzidas por mulheres e jovens inspiradas nos 20 anos da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Outra iniciativa é a Casa de Resistência Contra o Feminicídio, espaço que integrará as ações de conscientização e promoverá atividades voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres.
Durante os eventos, também haverá exposição de obras de artistas rondonienses, buscando aproximar arte, cultura e direitos humanos como instrumentos de sensibilização da sociedade sobre a prevenção da violência doméstica e familiar.
Duas décadas
A programação é coordenada pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) e busca promover o resgate da atuação institucional ao longo das duas décadas de vigência da Lei Maria da Penha, além de ampliar o debate sobre a prevenção da violência de gênero, a divulgação dos mecanismos de proteção e a qualificação de profissionais que atuam na área.
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais instrumentos legais de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A programação organizada pelo MPRO busca ampliar o acesso da população às informações sobre direitos, mecanismos de proteção e canais de atendimento, além de fortalecer a atuação integrada das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência de gênero.
Programação
Lançamento do 15º Prêmio MPRO de Jornalismo, assinatura de cooperação técnica com o Urbano Norte
Data: 3 de agosto
Local: Auditório do MPRO
Horário: 10h30
Lançamento da Rua das Penhas e abertura oficial dos 20 anos da Lei Maria da Penha com roda de conversa e lançamento do Portal de Proteção
Data: 4 de agosto
Local: Rua Jamari e Auditório do MPRO
Horário: 18h
Aperfeiçoamento das Forças Policiais em Lei Maria da Penha
Data: 5 de agosto
Local: Auditório do MPRO
Horário: 8h às 13h
Visita à “Casa de Resistência pelo Fim do Feminicídio” e Apresentação Cultural
Data: 7 de agosto
Local: Rua Jamari, em frente ao MPRO
Horário: 10h30
Formação para Professores Universitários
Data: 20 de agosto
Local: Escola Superior do Ministério Público (EMPRO)
Horário: 14h às 17h
Projeto Junt@as Até o Fim
Data: 21 de agosto
Local: Auditório da UNISL
Horário: 14h
Ciclo de Diálogos – FONAR, FONAR Eletrônico e IAVP (Grupo Pandora)
Data: 24 e 25 de agosto
Local: Formato híbrido
Horário: 8h às 12h e 13h30 às 18h
Dia C de Capacitação das Forças Policiais (COPEVID/CNPG, Ministério da Justiça e Ministério das Mulheres)
Data: 2 de setembro
Local: Cacoal (RO)
Horário: 8h às 17h
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
