O pai que foi flagrado ao chutar a própria filha, de 3 anos, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, se tornou réu após a Justiça aceitar a denúncia da promotora do Ministério Público do Estado (MPPR). Ele pode responder pelos crimes de tortura e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
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A denúncia foi aceita pela Justiça na quinta-feira (23/7). O homem permanece preso, a pedido do MPPR. A queixa foi protocolada e assinada pela promotora Silvia Skaetta Donatti, da 1ª Promotoria de Justiça de Francisco Beltrão.
No ofício à Justiça, a promotora usou elementos da investigação para justificar a denúncia contra o homem de 31 anos. Segundo a polícia, a filha de 3 anos e o enteado, de 5, eram submetidos a castigos torturantes, como ajoelhar sobre tampinhas de garrafa, grãos de milho e feijão como forma de punição.
“O MPPR destaca que a prática, além de causar dor acentuada, possui caráter humilhante e intimidatório, potencializando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente em razão da tenra idade das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento físico e emocional, com reduzida capacidade de compreensão e resistência a esse tipo de violência”, diz a denúncia do MP.
Em nota encaminhada ao Metrópoles, o MPPR ressaltou que o recebimento da denúncia atesta a existência de indícios mínimos de autoria do crime e materialidade para o início da ação penal.
Com o acolhimento da Justiça, o acusado se torna réu e é iniciado o processo, com a produção de provas, oitiva de testemunhas e manifestação da defesa.
Câmeras registraram e pai confessa agressão
O episódio ocorreu no último dia 5 de julho e foi registrado por câmeras de monitoramento. As imagens mostram o homem caminhando pela rua ao lado da filha, de 3 anos, e do enteado, de 5, quando desfere um chute que atinge o rosto da menina.
Após a agressão, um morador que presenciou a cena tenta intervir. O suspeito, porém, faz gestos indicando que a situação estava sob controle, impede a aproximação da testemunha, levanta a criança e deixa o local.
Durante o interrogatório, o pai admitiu ter chutado a filha e alegou que a agressão ocorreu porque a criança estava chorando. Apesar da confissão, afirmou não se recordar de todos os detalhes do episódio.
A identidade do homem não foi divulgada para preservar as crianças.
Metrópoles
