Brasil – Uma grave denúncia de violência sexual em Porto Velho (RO) sofreu uma drástica reviravolta após a apresentação de provas materiais por parte da defesa do acusado. Um motorista de aplicativo de 27 anos, inicialmente preso em flagrante sob a acusação de estupro feita por uma passageira de 22 anos, foi solto depois que as gravações do seu próprio veículo comprovaram o consentimento no ato. A relação, segundo as investigações e o relato do condutor, foi motivada por uma tentativa da jovem de abater o valor da corrida, uma prática que vem sendo chamada informalmente de “xerecard”.
O caso teve início no último fim de semana, quando a jovem procurou a Polícia Militar relatando ter sido conduzida contra a sua vontade para um motel ao término de uma viagem. A denúncia mobilizou as equipes do 9º Batalhão da Polícia Militar, que localizaram o suspeito na manhã de domingo, dentro de uma igreja no bairro Nova Porto Velho. Após receber voz de prisão, ele foi levado ao Departamento de Flagrantes.
A passageira recebeu atendimento médico imediato, realizou exames de corpo de delito e foi medicada preventivamente, tendo sua identidade mantida em sigilo pelas autoridades. Durante o seu depoimento na delegacia, o motorista confirmou a relação sexual, mas negou veementemente qualquer tipo de coação, detalhando como a dinâmica ocorreu durante a negociação do pagamento. “Ela falou ‘tá faltando 8 reais’ assim, né. Falei: ‘então, e aí, como que vai fazer? Porque tá faltando 8 reais, a corrida é 40 reais’”, relatou o suspeito. Diante do impasse financeiro, a jovem teria sugerido uma alternativa. “Aí ela falou: ‘se quiser fazer outra coisa e tal, pra nós esquecer isso…’ Falei: ‘não, no momento, eu não… eu não podia fazer nada porque se for, só se for mais tarde depois’”, explicou o motorista, acrescentando que, após insistência, cedeu e ambos seguiram para o Sonhos Motel. O condutor também esclareceu as circunstâncias do ato em si, ressaltando que tudo ocorreu de forma consensual e que, no fim, acabou não recebendo o valor devido.
Questionado sobre a ausência de preservativo, ele foi categórico ao afirmar que partiu da vontade dela. “Ela aceitou. Ela aceitou. É… como eu que não sei dizer, eu não sei… Ela tem uma coisa que ela falou lá, que ela tá usando pra não engravidar”, declarou. O motorista ainda lamentou o prejuízo financeiro da viagem: “Eu levei ela na casa dela. E ela não passou nem os 16 reais, nem os 32 reais pra mim […] a corrida foi de graça”.
O desfecho da prisão preventiva mudou radicalmente quando o condutor apresentou à Polícia Civil os arquivos de áudio e vídeo captados pelas câmeras instaladas no interior do seu carro, que registraram de forma clara toda a negociação. O advogado Jorge Amaral, ao analisar as circunstâncias jurídicas do episódio, destacou a importância fundamental dessas gravações. “Esse episódio, ele mostra uma realidade importante: todos que trabalham com transporte de passageiros também precisam pensar na sua própria segurança jurídica. É aí que entra o uso da câmera veicular”, avaliou o especialista, frisando que essa é a única forma de provar o que realmente acontece em uma corrida. Tocador de vídeo 00:00 01:46 Amaral também ressaltou as graves consequências legais que a passageira pode enfrentar por ter acionado o sistema de segurança pública com uma denúncia infundada.
“Ficando comprovado que realmente essa passageira inventou essa acusação de estupro, sabendo ela que essa acusação era falsa, certamente responderá criminalmente por denunciação caluniosa, que tá previsto no artigo 339 do Código Penal”, explicou o advogado. Ele lembrou ainda que pode haver responsabilização civil para indenizar o motorista pelos danos morais e prejuízos causados à sua imagem e atividade profissional. Apesar da liberação imediata do motorista, o inquérito policial segue em andamento na Polícia Civil de Rondônia.
As autoridades devem conduzir novas diligências para reconstituir todos os detalhes do ocorrido, incluindo a análise das imagens de câmeras de segurança externas do motel e a inclusão formal das gravações do veículo no conjunto probatório. O objetivo é garantir o esclarecimento integral dos fatos e o devido encaminhamento legal ao final do processo investigativo.
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