O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, participa nesta terça-feira (21/7), em Brasília (DF), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O encontro reúne os chefes dos Ministérios Públicos de todo o país para discutir temas de interesse institucional e definir ações voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial.
Debates
Durante a programação, os integrantes do CNPG participaram, no período da manhã, de uma reunião reservada para análise dos efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). À tarde, a pauta incluiu a aprovação da ata da reunião anterior e debates sobre projetos, notas técnicas e iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público brasileiro.
Entre os temas discutidos estiveram o lançamento nacional do projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, que visa ampliar o cumprimento dos critérios que garantem aos municípios o recebimento de recursos da União previstos no novo Fundeb. O objetivo é a melhoria da educação básica no Brasil.
Também ocorrem exposições de grupos nacionais de trabalho, ações na área de direitos humanos, propostas de normatização institucional e informes sobre o calendário de eventos do Ministério Público. Também foram debatidas notas técnicas relacionadas à destinação de recursos oriundos de medidas penais e a critérios para residência de membros do Ministério Público fora da comarca de atuação.
Atuação integrada
A participação do Procurador-Geral de Justiça reforça a presença do MPRO nas discussões nacionais que orientam o planejamento e a atuação dos Ministérios Públicos estaduais. O intercâmbio de experiências e a construção de entendimentos conjuntos contribuem para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela instituição em Rondônia.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
