A Prefeitura de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), lançou o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A iniciativa disponibiliza R$ 719 mil para apoiar agentes culturais do município.
O edital é destinado a pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor cultural e atendem aos critérios estabelecidos. Os recursos serão distribuídos entre as categorias previstas no Anexo I do documento.
Modalidades contempladas
Fomento a projetos culturais e premiação por trajetória cultural.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, entre 15 de julho e 5 de agosto de 2026. Os interessados devem encaminhar toda a documentação exigida para pnab.cacoal.ro@gmail.com.
Atenção ao assunto do e-mail
Informe obrigatoriamente: INSCRIÇÃO + NOME DO PROPONENTE.
A inscrição será considerada válida somente após o envio completo dos documentos indicados no item “Como se Inscrever” do edital. Os proponentes devem conferir com atenção todas as exigências, os prazos e os critérios de seleção.
A PNAB foi criada pela Lei nº 14.399/2022 e estabelece repasses contínuos da União para estados, Distrito Federal e municípios. A política fortalece o financiamento público da cultura e amplia as condições para realização de projetos, valorização de artistas, coletivos e demais agentes culturais.
A SEMC também informou que o edital do Programa Cultura Viva será divulgado em breve. A nova seleção será destinada ao reconhecimento e fortalecimento dos Pontos de Cultura de Cacoal.
PREFEITURA DE CACOAL
