REDAÇÃO DIARIORO – 04/07/2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou três revendas e uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP) em Porto Velho entre os dias 29 de junho e 3 de julho. A operação resultou na lavratura de dois autos de infração e integrou uma força-tarefa nacional de combate a preços abusivos e outras irregularidades no mercado de combustíveis.
Durante a ação, fiscais da ANP realizaram inspeções para verificar a regularidade da comercialização de combustíveis e do gás de cozinha, além de conferir a documentação dos estabelecimentos, a qualidade dos produtos, a quantidade efetivamente fornecida aos consumidores e o cumprimento das normas do setor.
As fiscalizações em Rondônia fizeram parte de uma mobilização realizada em 16 unidades da Federação. No período, a ANP executou 146 ações específicas voltadas ao combate a aumentos abusivos de preços, paralelamente às inspeções rotineiras sobre qualidade dos combustíveis, funcionamento dos equipamentos e regularidade dos estabelecimentos.
Segundo a agência, durante as diligências foram coletadas informações comerciais e os estabelecimentos notificados deverão apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis para análise. A documentação será utilizada para verificar se houve elevação injustificada dos preços praticados ao consumidor.
Caso sejam confirmadas irregularidades, poderão ser instaurados processos administrativos, com aplicação de penalidades previstas na legislação. As multas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico do estabelecimento.
Além das ações relacionadas aos preços, a ANP realizou fiscalizações em diversos estados para verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto nas bombas e a comercialização de GLP. As operações resultaram em autos de infração, interdições cautelares e coleta de amostras para análise laboratorial em diferentes regiões do país.
A Agência informou que as fiscalizações integram um plano nacional iniciado em julho e que deverá prosseguir pelos próximos meses, intensificando o monitoramento do mercado de combustíveis e buscando coibir práticas que prejudiquem os consumidores.
