Decisão já transitou em julgado e mantém réu preso preventivamente. Ministério Público acusa investigado de homicídio triplamente qualificado
A Justiça de Rondônia decidiu levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o acusado de matar o adolescente João Vitor de Jesus Soares, de 15 anos, durante um evento realizado em Ouro Preto do Oeste. Com a sentença de pronúncia já transitada em julgado, o réu Márcio Renê dos Santos da Silva permanecerá preso preventivamente até a realização do julgamento.
Na decisão, o magistrado entendeu que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o caso seja submetido à análise de sete jurados. O acusado responderá por **homicídio triplamente qualificado**, com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além disso, a Justiça manteve a prisão preventiva do réu. Conforme a decisão, permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar desde o início da ação penal, reforçados pela submissão do caso ao Tribunal do Júri.
Investigação reuniu depoimentos e laudos periciais
As investigações foram conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Rondônia, que reuniu depoimentos de testemunhas e diversos laudos periciais, entre eles exames balísticos e o laudo tanatológico.
Com base nas provas coletadas, o investigado foi indiciado. Na sequência, o Ministério Público de Rondônia apresentou denúncia pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e porte irregular de arma de fogo, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento.
Acusação aponta disparos durante tumulto na entrada do evento
De acordo com a denúncia, Márcio Renê era proprietário da empresa MR Eventos, responsável pela segurança da festa onde ocorreu o crime.
Segundo o processo, durante um tumulto registrado na portaria do evento, ele teria efetuado disparos utilizando uma arma de fogo para a qual possuía apenas registro de posse, sem autorização para porte. Um dos disparos atingiu o adolescente João Vitor, que morreu em decorrência dos ferimentos.
Julgamento ainda não tem data marcada
O caso provocou grande repercussão em Ouro Preto do Oeste e mobilizou familiares e amigos da vítima, que defendem maior rigor na fiscalização e na segurança de eventos para evitar novas tragédias.
A sessão do Tribunal do Júri ainda não teve data definida. Caberá aos sete jurados decidir pela condenação ou absolvição do acusado, em julgamento que deverá ser marcado pela Justiça.
Portal SGC
