Pela primeira vez, o percentual de crianças que nasceram e não foram registradas em cartório está abaixo de 1%. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (20/5), que apontou 0,95% dos nascimentos ocorridos com sub-registro em 2024.
Esse é o menor da série histórica iniciada em 2015.
O maior percentual, no entanto, foi verificado nas regiões Norte e Nordeste:Play Video
- Roraima — 13,86%.
- Amapá — 5,84%.
- Amazonas — 4,40%.
- Piauí — 3,98%.
- Sergipe — 3,10%.
As menores taxas foram registradas são:
- Paraná — 0,12%.
- Distrito Federal — 0,13%.
- São Paulo — 0,15%.
- Rio Grande do Sul — 0,21%.
- Minas Gerais — 0,23%.
Com esse resultado, o país fica ainda mais próximo da meta de cobertura universal de registro de nascimentos estabelecida pela ONU.
“Essa evolução indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil”, disse o analista de Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, José Eduardo Trindade.
“Era um patamar buscado e esperado por muitos, principalmente ao levar em consideração a busca da erradicação do sub-registro”, acrescentou.
O dado consta no estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos referentes ao ano de 2024. Segundo o relatório, esse fenômeno é um desafio para as estatísticas demográficas brasileiras.
“Essa incompletude pode comprometer a qualidade dos dados essenciais ao diagnóstico situacional e ao planejamento e avaliação de políticas públicas de saúde, assistência social e desenvolvimento”, destaca o documento.
Fatores
De acordo com o IBGE, nos anos de 2020, 2021 e 2022, marcados pela pandemia de Covid, apresentaram alterações nos padrões históricos.
Houve aumento temporário do volume absoluto de óbitos e possíveis impactos na cobertura dos sistemas de registro, decorrentes da sobrecarga dos serviços de saúde e das mudanças nos fluxos de atendimento e de registro.
“A partir de 2023, observa-se retomada da tendência de redução, indicando resiliência dos sistemas de informação e continuidade dos esforços de qualificação dos registros vitais”, diz José Eduardo Trindade.
No caso dos altos percentuais no Nordeste e Nordeste, a pesquisa aponta que uma das razões é a dificuldade de acesso aos cartórios, quando se tem que percorrer grandes distâncias.
“Muitas vezes, esse trajeto só é possível de barco, então há uma dificuldade própria da região”, ressalta o analista da Copis Jailson Assis.
As disparidades refletem as diferenças na infraestrutura de saúde, na densidade de cartórios de registro civil, nas características demográficas (população rural, indígena e quilombola) e nos níveis de desenvolvimento socioeconômico regional.
No Brasil, há dois agentes principais que coletam as informações de estatísticas vitais de forma complementar: o IBGE, por meio da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, a partir de dados coletados nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; e o Ministério da Saúde, por intermédio do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Metrópoles
