O Ministério Público de Rondônia (MPRO) vistoriou, nesta quarta-feira (6/5), uma casa no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho, que funcionava de forma irregular como local de acolhimento de idosos. A ação foi conduzida pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, da Promotoria do Idoso, após denúncia de moradores. No local, idosos foram encontrados em situação de cárcere privado e com sinais de maus-tratos.
Um casal responsável pela casa foi preso na terça-feira (5/5), e nove idosos foram retirados pela polícia, levados para atendimento médico e, depois, encaminhados às famílias.
De acordo com o MPRO, a casa operava sem autorização de órgãos públicos e sem qualquer acompanhamento oficial. Isso significa que o espaço não tinha permissão para cuidar de idosos, nem passava por fiscalização regular.
Segundo as primeiras informações, os idosos estavam em situação de vulnerabilidade. Eles recebiam pouca alimentação e não tinham o cuidado necessário com a saúde.
A promotora iniciou contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social para buscar vagas em instituições regularizadas. Esses locais seguem regras e passam por fiscalização para garantir segurança aos idosos.
Também foi solicitado à delegacia responsável o envio de informações sobre o caso. O objetivo é reunir dados e esclarecer o que aconteceu.
O MPRO informou que apura possíveis crimes, diante das condições em que os idosos foram encontrados. O trabalho neste momento é levantar provas e entender a responsabilidade de cada envolvido.
O Ministério Público atua para garantir esses direitos. O órgão fiscaliza locais de acolhimento e pode tomar medidas quando há risco ou violação. Denúncias podem ser feitas pelos canais do MPRO.
Qualquer denúncia de maus-tratos contra idosos, pode ser feita nos canais do MPRO.
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