Informações vindas dos corredores do Palácio Rio Madeira na manhã desta terça-feira, 24, dão conta de que o vice-governador de Rondônia Sérgio Gonçalves já está com as mangas arregaçadas e os contatos firmados, esperando apenas a data limite para apresentar a sua pré-candidatura à Câmara Federal. O vice-governador teria sido convencido por lideranças da Federação União Progressistas, a disputar uma das oito cadeiras de Rondônia no legislativo federal. Como não é ordenador de despesas, Sérgio não precisa renunciar ao mandato de vice-governador para a disputa
O sonho do vice-governador era disputar a reeleição ao governo do estado, caso o titular Marcos Rocha (PSD) deixasse o cargo. Como Rocha disse que não vai arredar o pé do palácio Rio Madeira, Sérgio ainda mantinha seu nome como opção para disputa do governo do estado, mas acabou surpreendido com a filiação do ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves que em Brasília, à revelia da executiva estadual, assinou ficha no União Brasil e anunciou pré-candidatura ao governo, em chapa pura com o deputado Cirone Deiró como vice.
Sem opção dentro do partido e prestes a cair no ostracismo político se ficar sem mandato, Sérgio teria sido convencido a enfrentar as urnas em outubro próximo. As articulações e o convencimento de lideranças em todo o estado já estariam sendo feitas pelo seu irmão, Júnior Gonçalves, que desde que deixou a secretaria chefe da Casa Civil, mantem contatos com nomes importantes em todo o estado.
Na mesma linha do irmão Sérgio, Júnior Gonçalves também é cotado para entrar na disputa eleitoral em 2026, concorrendo a uma vaga no legislativo estadual. Os irmãos já teriam, inclusive, encomendado uma pesquisa de avalição e os resultados teriam animado a dupla dos Gonçalves.
Previsão legal
A Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidades), em conjunto com o artigo da 14 da Constituição Federal, determina que vice-presidentes, vice-governadores e vice-prefeitos podem se candidatar a outros cargos sem renunciar, desde que não tenham substituído ou sucedido o titular nos seis meses anteriores ao pleito.
Já a Constituição Federal (Art. 14, § 6º) exige que chefes do Executivo (presidente, governadores e prefeitos) renunciem aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito para concorrerem a outros cargos.
Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou o entendimento de que o vice, por ser um cargo de expectativa e não de gestão direta da máquina administrativa, não precisa renunciar para disputar outros cargos.
Logo, Sérgio, ficando na cadeira de vice-governador poderá se candidatar nas eleições de 2026 a qualquer cargo eletivo. Só não pode assumir o cargo de governador, Marcos Rocha, 6 meses antes da eleição. Ou seja, entre 4 de abril a 3 de outubro de 2026.
Caso o vice assuma o cargo do titular, nesse período, a única forma de concorrer é à reeleição de governador. Da Redação do Diário RO
