A população de Porto Velho e região terá a oportunidade de solucionar questões judiciais de forma simples e gratuita com a Operação Justiça Rápida Itinerante. A iniciativa, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), garante atendimento ágil à comunidade, focado na solução consensual de conflitos nas áreas cível, de família e de registros públicos.
As triagens serão realizadas neste sábado, dia 21, na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, localizada na rua Garopaba, 2615, Cohab Floresta, Zona Sul da capital, das 8 às 14h.
A triagem consiste na seleção dos casos aptos a serem resolvidos por meio de audiências de conciliação, proporcionando maior eficiência e celeridade nos processos.
Para ser atendido, o cidadão deve comparecer ao local munido de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, além de outros que comprovem o direito reivindicado.
A Justiça Rápida Itinerante reúne magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), além de instituições parceiras, possibilitando a resolução de diferentes tipos de conflitos judiciais em pouco tempo.
Entre as questões que podem ser solucionadas estão reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil, causas de alimentos, guarda e visita de filhos de comum acordo, cobranças de pequenas dívidas, acordos para partilha de bens e muito mais. Todos os procedimentos são mediados por conciliadores e homologados por juízes, assegurando a legalidade e o cumprimento dos direitos.
Além dos atendimentos judiciários, instituições parceiras estarão presentes, ampliando o acesso e ofertando outros serviços à população. Confira abaixo:
Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social:
Primeiro cadastro
Atualização de Cadastro Único
Carteira do Idoso
ID Jovem
Tribunal Regional Eleitoral:
Emissão de Título
Atualização de dados cadastrais (coleta de biometria)
Mudança de local de votação
Regularização de título cancelado ou suspenso
Transferência de domicílio eleitoral
Faculdade Fimca/Metropolitana:
Farmácia – triagem (verificação de glicemia) e testes rápidos
Estética e Cosmética; (Hidratação facial e massagem)
Odontologia (orientação bucal e entrega de kits de escovação.
TJRO
