A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº3734/2026, que institui no município o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros. A proposta do vereador Renato Padeiro (União Brasil), tem como objetivo preparar professores e funcionários das escolas públicas e privadas, além de profissionais de espaços de recreação infantil, para agir corretamente em situações de emergência envolvendo crianças e adolescentes.
Com a medida, os estabelecimentos de ensino deverão promover capacitações periódicas em primeiros socorros, garantindo que parte da equipe esteja apta a prestar atendimento imediato até a chegada de profissionais da saúde. A iniciativa busca ampliar a segurança no ambiente escolar e oferecer respostas rápidas diante de acidentes ou mal súbitos.
O projeto também prevê que os treinamentos possam ser realizados em parceria com instituições especializadas, como Corpo de Bombeiros, SAMU, profissionais da área da saúde e instituições de ensino. Além disso, as escolas deverão manter kits de primeiros socorros e disponibilizar em local visível a comprovação da capacitação dos profissionais.
O autor da matéria, vereador Renato Garcia, destacou que iniciativa segue os princípios da chamada Lei Lucas, criada no Brasil após um caso que chamou a atenção para a importância do preparo de educadores diante de emergências. “Esse projeto nasce da necessidade de proteger nossas crianças e garantir que as escolas estejam preparadas para agir em situações de emergência. Muitas vezes, um atendimento rápido e correto pode fazer toda a diferença para salvar uma vida. Com o Programa Lei Lucas, queremos capacitar professores e funcionários para que saibam como agir diante de casos como engasgos, quedas ou outros acidentes. O nosso objetivo é tornar o ambiente escolar mais seguro e dar mais tranquilidade às famílias, sabendo que os profissionais estão preparados para prestar os primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado”, disse.
Por: Assessoria de Comunicação | CMA
