O Governo de Rondônia recuou da decisão de ceder o Teatro Guaporé, localizado em Porto Velho, ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A revogação do termo de cessão de uso foi oficializada na edição do Diário Oficial nesta quinta-feira (5), devolvendo a administração integral do espaço para a Fundação Cultural de Rondônia (Funcer).
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A medida ocorre após uma forte mobilização da classe artística e política. O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/RO) havia protocolado um parecer técnico contrário à cedência, argumentando que a transferência do imóvel para fins administrativos do Judiciário feria a finalidade cultural do equipamento e prejudicava o acesso da população às artes. Além disso, uma petição popular coletou assinaturas da sociedade civil contra a cessão.
Segundo o presidente do conselho, Édier William, a decisão evidenciou a forma que o poder público trata a cultura. “A concessão do Teatro Guaporé sinaliza uma tentativa de afastar do estado a responsabilidade direta sobre um equipamento cultural estratégico. Cultura não pode ser tratada como um problema administrativo a ser repassado a outro poder”, disse.
No campo parlamentar, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) reforçou as críticas através de uma indicação oficial para a Sejucel. Segundo a parlamentar, a gestão de equipamentos desta natureza deve ser técnica e especializada. “O Teatro Guaporé é um espaço de tradição e acessibilidade. Sua administração deve permanecer na esfera cultural para garantir a valorização dos nossos artistas”, defendeu.
No documento de revogação, o Tribunal de Justiça teria classificado a manutenção da cessão como ‘inoportuna’ no momento.
Por Rondoniaovivo
