O sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado. Em Rondônia, 5.393 presos cumprem pena em regime fechado, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Depen). Veja o gráfico:
Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 13/10/2025, apontou que o Brasil contabilizava 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.
Desse total, 705.872 pessoas encontram-se recolhidas em unidades prisionais físicas, ou seja, privadas de liberdade em estabelecimento carcerários, abrangendo presos provisórios e condenados em diferentes regimes, e 235.880 pessoas em prisão domiciliar, com ou sem monitoramento eletrônico.
No que se refere especificamente ao regime fechado, a Secretaria Nacional de Políticas Penais indica que 384.586 pessoas cumprem pena nesse regime no país. O Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta, ainda, que o Brasil tem déficit de 202.296 vagas no sistema carcerário. Rondônia apresenta déficit de mais de 500 vagas, conforme informou o Depen.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
