Confúcio vota contra projeto que reduz penas dos condenados do 8 de janeiro
O senador Confúcio Moura (MDB) foi o único parlamentar de Rondônia a votar contra o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
Os senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, do PL, votaram pela redução da pena. O projeto segue para sanção.
Conhecido como PL da dosimetria, o projeto foi alvo de muita discussão na sessão plenária. Ele havia sido aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também depois de muito debate. Um dos pontos mais polêmicos era a possibilidade de a redução de penas beneficiar condenados por outros crimes violentos, como os envolvidos em organizações criminosas e delitos contra a administração pública.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO, com informações da Agência Senado
