Ação garante que famílias pescadoras estejam aptas a receber o seguro-defeso
O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, reuniu-se na manhã de quarta-feira (10) com a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-1 Tenente Santana para tratar sobre o registro e atualização dos pescadores no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente durante o período do defeso.
O defeso é uma medida que restringe ou proíbe a pesca para garantir a preservação das espécies aquáticas, respeitando o ciclo de reprodução. Nesse período, os pescadores profissionais artesanais têm direito ao seguro-defeso, benefício financeiro concedido por estarem impedidos de exercer a atividade.
Durante a reunião, o diretor de Proteção Social Básica da Semias, Adonias Moeses, informou à presidente da Colônia, Marina Gomes Veloso, que a Prefeitura realizará um mutirão especial para atualização e inclusão das famílias pescadoras no CadÚnico. A ação busca assegurar que todos estejam com os dados regularizados para acesso ao benefício.
Cronograma do mutirão no baixo Madeira:
– São Carlos: 16 e 17/12, das 8h às 12h e das 14h às 17h
– Calama: 19 e 20/12, das 8h às 12h e das 14h às 17h
– Demarcação: 21/12, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Participaram da reunião o Adonias Moeses, Marina Gomes Veloso e o vereador Bruno LucianoAlém disso, o Polo do CadÚnico no distrito de Nazaré seguirá disponível para atendimento. Também está sendo articulado atendimento direto na sede da Colônia Z-1, localizada na rua João Alfredo, 174, bairro Baixa União, em Porto Velho.
Participaram da reunião o diretor de Proteção Social Básica da Semias, Adonias Moeses; a presidente da Colônia, Marina Gomes Veloso; o parceiro da Semias na assistência social, pastor Sebastião Valadares; e o vereador Bruno Luciano.
A presidente da Colônia destacou a importância da iniciativa:
“Quero expressar, em nome dos pescadores, nossa gratidão à Prefeitura de Porto Velho pela realização deste mutirão de atualização e registro no Cadastro Único, justamente no período do defeso. Essa ação demonstra sensibilidade e compromisso com a nossa categoria, garantindo que os trabalhadores da pesca tenham acesso aos direitos e benefícios sociais de forma organizada e segura. É um gesto que fortalece nossa comunidade, valoriza nossa atividade e assegura dignidade às famílias que dependem da pesca para viver. Agradecemos pelo apoio e pela parceria que fazem toda a diferença na vida dos pescadores.”
Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
