Ação conjunta entre o gabinete do deputado Jean Oliveira, INCRA, Ifro e Sepat fortalece a segurança jurídica.
Representando o deputado estadual Jean Oliveira (MDB), o chefe de gabinete Claudemir de Abreu esteve, no último final de semana, no município de Parecis, participando da entrega de 65 documentos fundiários em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Foram entregues 50 títulos definitivos aos produtores do Projeto de Assentamento (PA) Ceará e 15 títulos oriundos de Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO), garantindo segurança jurídica e novas oportunidades para as famílias que vivem e produzem na região.
Entrega de títulos (Foto: Assessoria Parlamentar)
Durante o evento, Claudemir de Abreu destacou a importância da regularização fundiária para o homem do campo e reforçou o compromisso do deputado Jean Oliveira com a agricultura familiar.
“Hoje é um dia histórico para os produtores do PA Ceará. O título é mais que um papel: é segurança jurídica para o homem do campo. O deputado Jean Oliveira tem trabalhado constantemente em benefício dos agricultores. Só no mês de julho, cerca de 400 produtores dos municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia d’Oeste foram beneficiados com o mutirão de regularização de terras, promovendo cidadania e tranquilidade no campo. Esse é um desejo histórico dos produtores da região, que em breve terão em mãos o título definitivo entregue pelo deputado Jean Oliveira”, ressaltou.
Entrega de 65 documentos fundiários (Foto: Assessoria Parlamentar)
A solenidade contou com a presença do prefeito de Parecis, Marcondes de Carvalho, da vice-prefeita Fabiana Alves, dos vereadores Ronildo Alexandrino, Juliana Alves e Ivan Paula da Silva (Malaquias), do prefeito de São Felipe d’Oeste, Nei da Paiol, do senador Jaime Bagatolli e do superintendente do Incra, Luiz Flávio Carvalho.
Chefe de gabinete Claudemir de Abreu (Foto: Assessoria Parlamentar)
A Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO) é um documento emitido pelo Incra que comprova que uma pessoa ocupa uma área pública em processo de regularização fundiária.
Texto e foto: Assessoria Parlamentar
