Diálogo em Porto Velho buscou subsídios para relatório final sobre direitos dos trabalhadores e segurança jurídica das plataformas
Um grupo de deputados federais, integrantes de uma comissão da Câmara, esteve em Porto Velho para discutir os desafios e a futura regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores vinculados a aplicativos. A iniciativa permitiu o contato direto com os trabalhadores e representantes das plataformas, coletando informações que vão subsidiar o relatório final do grupo.
O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PA), explicou durante o evento que existem projetos em análise que buscam estabelecer uma gestão única para as plataformas em âmbito nacional.
A realidade local deu concretude ao debate. Em Rondônia, existem 12.000 motoristas cadastrados nas plataformas, sendo 4.000 apenas na capital, Porto Velho. Um dado chama atenção: 80% do total, o que equivale a aproximadamente 9.600 pessoas no estado, vivem exclusivamente dessa renda, segundo dados da Sefin-RO e das próprias plataformas.
A necessidade de uma regulação que equilibre diferentes interesses foi um ponto em comum entre os parlamentares. Augusto Coutinho (PE) afirmou que a futura legislação deve considerar a proteção social dos trabalhadores, a segurança jurídica para as empresas e os impactos econômicos do setor.
Rayate Gomes, presidente do Sindicato dos Motoristas e Prestadores de Serviços em Aplicativos do Estado (Sind Mape), defendeu que já existe uma legislação que pode ser adaptada para trazer dignidade a essa categoria.
A audiência em Porto Velho reforçou a estratégia da comissão de ouvir as particularidades de cada região. O deputado Fernando Máximo (RO) justificou a escolha afirmando que é fundamental compreender a dinâmica do trabalho por aplicativo em diferentes partes do país, garantindo que a proposta legislativa reflita as diversas realidades brasileiras.
Maurício Carvalho (RO), por sua vez, ressaltou que a discussão precisa avançar com foco na proteção aos trabalhadores. O debate em Rondônia foi mais um passo para construir uma proposta que una inovação, direitos e segurança jurídica.
Samara Santos – Portal SGC
