Parlamentares rondonienses seguiram maioria da Câmara e aprovaram suspensão de ação penal contra Gustavo Gayer (PL-GO) no STF
Porto Velho, RO – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (15), a suspensão de uma ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO). A proposta, apresentada pelo Partido Liberal (PL), recebeu 268 votos favoráveis, 167 contrários, quatro abstenções e registrou 72 ausências. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
O processo no STF apura supostos crimes de calúnia, injúria e difamação atribuídos a Gayer, em razão de declarações feitas nas redes sociais contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Segundo a denúncia, o parlamentar teria chamado o senador e outros colegas de “vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
A decisão da Câmara não extingue a ação penal, mas determina que o processo permaneça suspenso até o término do atual mandato de Gayer, conforme previsão do artigo 53 da Constituição Federal, que assegura imunidade parlamentar por opiniões, palavras e votos.
Esta é a segunda vez em menos de seis meses que a Câmara suspende um processo criminal em curso no STF contra um deputado aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em maio, o plenário já havia interrompido o andamento da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Gustavo Gayer é abraçado por colegas de parlamento após resultado da votação / Reprodução-Câmara dos Deputados
Entre os deputados de Rondônia, a maioria acompanhou a orientação favorável à suspensão da ação penal. Votaram “sim” Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Dr. Fernando Máximo (União Brasil), Lucio Mosquini (MDB), Maurício Carvalho (União Brasil) e Silvia Cristina (PP). Os parlamentares Rafael Fera (Podemos) e Thiago Flores (Republicanos) estavam ausentes da votação.
O resultado consolidou uma tendência de apoio expressivo ao pedido do PL dentro da Câmara. No partido de Gayer, todos os 85 deputados presentes votaram a favor da suspensão. O PT, por outro lado, registrou unanimidade de votos contrários entre os 65 presentes. Siglas como PSB, PSOL, PCdoB, PV e Rede também votaram integralmente contra a medida.
Partidos como PRD, Novo e Cidadania, além do PL, tiveram todos os votos favoráveis. Já o União Brasil, legenda de três dos parlamentares rondonienses, apresentou maioria pró-suspensão, com 39 votos favoráveis, 11 contrários, oito ausências e uma abstenção.
A proposta havia sido analisada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que deu parecer favorável à suspensão do processo. O encaminhamento do plenário confirmou a decisão da comissão e resultou na paralisação do andamento da ação no Supremo Tribunal Federal.
Por: Redação | Rondônia Dinâmica
