Em nota conjunta, entidades classificam o procedimento como “desumano” e defendem a inviolabilidade da vida desde a concepção, apoiando resolução que proíbe a prática no país.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgaram nesta quinta-feira (14) uma nota conjunta em defesa da vida e contra a prática da assistolia fetal, procedimento que consiste na aplicação de cloreto de potássio diretamente no coração do feto para provocar a parada cardíaca.
Segundo o documento, a técnica é “desumana, dolorosa e desproporcional” e viola o princípio da dignidade da pessoa humana, protegido pela Constituição Federal. As entidades reforçam que a vida deve ser preservada desde a concepção até seu fim natural e que a prática se assemelha a métodos utilizados para executar condenados à morte em alguns países.
A nota também expressa apoio à Resolução nº 2.378/2024 do CFM, que proíbe a assistolia fetal no Brasil, e defende o direito de objeção de consciência dos profissionais de saúde que se recusarem a realizar o procedimento. Para CNBB e CFM, essa medida representa um avanço ético e técnico, reconhecendo os limites do exercício da medicina diante da fronteira da vida humana.
O posicionamento ocorre enquanto o tema é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141. As entidades apelam para que a Corte preserve a inviolabilidade da vida dos nascituros, classificando-os como seres humanos indefesos e sem voz.
No encerramento da nota, CNBB e CFM destacam que a defesa da vida exige coerência e compromisso e que “nenhuma sociedade pode se considerar verdadeiramente justa e civilizada se não for capaz de proteger os mais vulneráveis”.
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