O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (6) a Portaria nº 564/2025, que regulamenta o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Esta é uma importante iniciativa que visa reconhecer redes de ensino, escolas e estudantes pelos seus resultados na educação básica e incentivar o sistema educacional a alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), atenta às oportunidades para as gestões locais, divulga a premiação como uma forma de valorizar o trabalho das prefeituras rondonienses em prol da qualidade da educação.
O objetivo do prêmio é promover a melhoria da qualidade da educação, disseminando boas práticas e tornando-as conhecidas e acessíveis a todos os entes federativos, instituições e profissionais. A responsabilidade pela verificação dos critérios e pela definição dos premiados em cada categoria cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).
A premiação será dividida em oito categorias:
- Educação infantil;
- Alfabetização;
- Anos iniciais do ensino fundamental;
- Anos finais do ensino fundamental;
- Ensino médio;
- Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Educação em tempo integral;
- Educação profissional e tecnológica (EPT).
A iniciativa visa também à promoção da equidade e da inclusão educacional, por meio de critérios que contemplam temáticas relacionadas à equidade racial e à redução das desigualdades. Essa estratégia nacional permitirá a identificação e o reconhecimento de escolas e sistemas de ensino que têm produzido bons resultados com equidade, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e para acelerar o cumprimento das metas do PNE.
A AROM incentiva os gestores municipais de Rondônia a se informarem sobre a premiação e a identificarem as boas práticas em suas redes de ensino. A participação é uma excelente oportunidade para ter o trabalho das administrações reconhecido em nível nacional e para compartilhar experiências que podem inspirar outras cidades do Brasil, fortalecendo, assim, a educação pública em nosso estado.
Assessoria AROM
