O jornal teve acesso à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impôs uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reportagem já havia adiantado algumas medidas que foram impostas pelo ministro. De acordo com a decisão, as ordens fazem parte das investigações que apuram um suposto esquema para desacreditar o sistema eleitoral e obstruir as investigações da Justiça brasileira com apoio de agentes políticos e estrangeiros.
Entre as medidas, estão buscas e apreensões, tanto domiciliares quanto pessoais, quebra de sigilo de dados armazenados em nuvem e a proibição de se ausentar do país, além do uso de tornozeleira eletrônica.
Veja, abaixo, o que foi determinado por Moraes:
1. Busca e apreensão domiciliar
A Polícia Federal (P) foi autorizada a entrar em endereços ligados a Bolsonaro para recolher:
- Celulares, computadores, tablets e mídias de armazenamento;
- Documentos e valores em espécie (reais ou moeda estrangeira), acima de R$ 10 mil;
- Qualquer material que possa esclarecer o funcionamento do suposto esquema criminoso.
A decisão também permitiu:
- Verificação de cômodos secretos ou salas reservadas nos imóveis;
- Cópia ou apreensão dos registros de entrada nos locais visitados.
2. Acesso a dados digitais
Os investigadores foram autorizados a acessar:
- Arquivos, e-mails e mensagens eletrônicas armazenadas em dispositivos ou serviços em nuvem;
- Equipamentos eletrônicos de qualquer tipo, incluindo celulares e servidores;
- Bancos de dados, CDs, DVDs e HDs.
3. Custódia de bens de alto valor
A PF poderia arrolar, avaliar e custodiar em local seguro:
- Dinheiro em espécie encontrado;
- Bens com valor econômico significativo apreendidos durante as buscas.
4. Busca e apreensão pessoal
Caso Bolsonaro não estivesse em casa no momento das diligências, a decisão autorizava:
- Busca em hotéis ou hospedagens onde ele estivesse;
- Apreensão de celulares, dispositivos e dinheiro em espécie com ele ou com terceiros suspeitos no local;
- Busca em veículos automotores, inclusive em deslocamento.
5. Autorização para uso da força
A Polícia Federal também teve autorização expressa para:
- Usar força moderada se necessário;
- Arrombar portas ou cofres;
- Conduzir buscas pessoais em outras pessoas presentes durante o cumprimento dos mandados, se houver indícios de ligação com o caso.
O que diz a defesa do ex-presidente?
A defesa de Bolsonaro confirmou que ele foi alvo da operação e, em nota, reagiu com surpresa e indignação às medidas determinadas pelo Supremo.
“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz o comunicado assinado pelos advogados do ex-presidente.
Fonte: Adelia Felix e Henrique Brinco
