Sábado, Maio 2, 2026
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Deputada Cláudia de Jesus solicita execução da lei que garante ala separada para mães em luto gestacional

Deputada pede que o governo assegure atendimento humanizado.

A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma indicação ao Governo de Rondônia solicitando providências para garantir o efetivo cumprimento da Lei Estadual 5.154/2021, que estabelece medidas de humanização do luto materno no estado. 


A legislação prevê, entre outras ações, a obrigação de disponibilizar acomodações em alas separadas para parturientes que enfrentam a perda do bebê, seja por diagnóstico de incompatibilidade com a vida extrauterina, natimorto ou óbito fetal.


Segundo a parlamentar, chegou ao conhecimento de seu gabinete que a norma, sancionada em novembro de 2021, não vem sendo plenamente respeitada nas unidades de saúde pública e privada de Rondônia. Isso tem gerado sofrimento adicional para mulheres que já enfrentam o trauma da perda.


“A dor da perda gestacional ou neonatal é imensa e, infelizmente, muitas mulheres estão sendo obrigadas a permanecer no mesmo ambiente de mães com bebês vivos. Isso é desumano e agrava o sofrimento psicológico desses pacientes. Estamos cobrando que o Estado cumpra a lei e ofereça um atendimento digno e humanizado”, afirmou Cláudia de Jesus.


Texto: Cristiane Abreu I Jornalista

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