O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deflagrou, nesta semana, uma operação de fiscalização em unidades de saúde de doze municípios da Região Central e da Zona da Mata do estado.
As ações ocorrem em Ouro Preto do Oeste, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Teixeirópolis, Nova União, Urupá, Mirante da Serra, Vale do Paraíso, Cacaulândia, Castanheiras e Nova Brasilândia do Oeste.
A equipe técnica do TCE avalia o armazenamento e fornecimento de medicamentos, a quantidade de profissionais de saúde à disposição, a oferta de exames conforme as necessidades emergenciais e a qualidade do atendimento prestado nas unidades.
Na terça-feira (10), os auditores estiveram na Unidade Básica de Saúde (UBS) Albino Alves da Silva, no município de Castanheiras. Segundo o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Marcus Cézar Filho, “o que buscamos é induzir a melhoria no serviço público de saúde, principalmente na atenção primária. É o Tribunal de Contas mais perto e fazendo a diferença na vida do cidadão”.
Durante a fiscalização, moradores e profissionais de saúde destacaram a importância da atuação do órgão. “O serviço aqui, na UBS, é bom, não tenho do que reclamar. Por isso a importância do trabalho do TCE para fiscalizar”, disse a dona de casa Eliane Teixeira.
A servidora pública Raissa Oliveira afirmou: “Uma fiscalização presente, em cima, faz com que haja um serviço melhor”.
Patricia Vieira Montes, que atua como odontóloga na unidade de saúde, ressaltou: “Hoje em dia está bem melhor do que um dia já esteve”.
A coordenadora da UBS, Roberta Cabral, comentou: “Eu acho importante essa parceria com o Tribunal de Contas, até porque nos ajuda no trabalho diário”.
De acordo com o servidor Aroldo Carvalho, integrante da equipe de fiscalização do TCE, a população da região demonstrou compreensão sobre o papel da unidade de saúde: “Eles sabem que a UBS presta serviço básico de saúde. E também que, se passarem mal, já é caso para atendimento de média complexidade, no caso o hospital local”.
Entre os pontos de melhoria identificados, os técnicos destacaram que a estrutura da UBS é antiga e não contempla acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Os banheiros da unidade também não são adaptados.
Ainda em Castanheiras, a equipe do TCE se reuniu com representantes da gestão municipal. O secretário municipal de Saúde, Jonatan Barbosa dos Santos, avaliou positivamente a visita: “Achei importante, pois levantaram pontos que precisamos melhorar e também viram o que fizemos em relação ao que foi apontado na vistoria passada”.
As fiscalizações permanentes do Tribunal de Contas continuarão ao longo da semana nos municípios da Região Central. A iniciativa visa identificar falhas, propor correções e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de saúde em Rondônia.
