InícioARIQUEMESCâmara de Ariquemes anula cassação e devolve direitos políticos a Rafael Fera
Câmara de Ariquemes anula cassação e devolve direitos políticos a Rafael Fera
- Em sessão realizada nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou, por 9 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a anulação da cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira, o “Rafael é o Fera” (Podemos). Com isso, Fera tem seus direitos políticos integralmente restabelecidos, e a cassação de seu mandato, ocorrida em julho de 2023, passa a não ter mais efeito legal.
- O parecer técnico da vereadora Rosa, relatora da proposta de anulação, destacou que a cassação foi “um ato desproporcional e sem legitimidade”, movido diretamente pela prefeita Carla Redano, após Fera fazer críticas públicas à sua gestão. A relatora ressaltou que houve violação ao devido processo legislativo e abuso do instrumento político.
A decisão reacende o protagonismo de Rafael Fera no cenário político local, especialmente após ele ter sido impedido de disputar as eleições municipais de 2024 devido à cassação. Na ocasião, ele indicou Marlei Mezzomo como candidata à prefeitura contra Carla Redano — que venceu por apenas 82 votos, em uma das eleições mais acirradas da história recente de Ariquemes.
- O restabelecimento de seus direitos ocorre em um momento de virada também no cenário nacional. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou a composição da Câmara dos Deputados e ampliou a bancada do Podemos, que passou a contar com 17 deputados federais. A decisão, aprovada por seis dos 11 ministros, reconheceu que Tiago Dimas (TO) e Rafael Fera (RO) são, de fato, titulares dos mandatos.
- Essa vitória no STF fortalece a posição de Fera dentro do partido, que hoje é uma das legendas que mais crescem no país. Com o novo cenário, cresce a expectativa sobre os próximos passos do ex-vereador, que agora pode disputar novas eleições e retomar projetos políticos interrompidos em decorrência da cassação anulada.
- Durante a mesma sessão, a Câmara de Ariquemes também discutiu um projeto voltado à transparência nas creches municipais, reforçando a agenda de scalização e controle que vem sendo demandada pela população.
