Brasil – Um embate acalorado entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), durante o julgamento de uma ação que discute o aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra funcionários públicos no exercício de suas funções. A discussão, que envolveu os limites entre liberdade de expressão e ofensas graves, culminou em uma reação indignada de Dino: “Não admito que ninguém me chame de ladrão. É uma ofensa gravíssima, não crítica.”
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O debate girou em torno de uma lei que prevê agravamento de até um terço da pena para crimes como injúria, calúnia e difamação, quando direcionados a agentes públicos por motivo de suas funções. Dino defendeu a constitucionalidade do aumento de pena para injúrias, enquanto Mendonça, acompanhando o relator Luis Roberto Barroso, argumentou que apenas a calúnia – imputação falsa de um crime – justificaria a punição agravada. Para Mendonça, expressões como “ladrão”, “louco” ou “incompetente” refletem opiniões pessoais, não fatos específicos que mereçam punição diferenciada.
A tensão escalou quando Mendonça afirmou que “ladrão é uma opinião, não é fato específico”. Dino rebateu com veemência: “Pra mim, é uma ofensa grave. Essa tese da moral flexível desmoraliza o estado.” O embate ganhou tom pessoal quando Mendonça sugeriu que um cidadão deveria poder chamar um político de “ladrão”. Dino interrompeu: “E ministro do Supremo pode?” Mendonça respondeu que não se considera “distinto dos demais”, mas Dino provocou: “Se um advogado dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação.”
O ministro Alexandre de Moraes alinhou-se a Dino, defendendo o aumento de pena como proteção às instituições. “Chamar alguém de ladrão ou dizer que vende sentença não é liberdade de expressão, é crime. A leniência incentiva agressões”, afirmou Moraes. Já o ministro Cristiano Zanin destacou que críticas são válidas, desde que não se transformem em ofensas criminais.
Contradição no discurso de Dino
A postura de Dino no julgamento contrasta com declarações feitas por ele em junho de 2024, quando afirmou que chamar alguém de “nazista” ou “fascista” não configura crime contra a honra, por se tratar de termos ligados a correntes políticas, não ofensas pessoais. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia discordou, apontando o “peso” de tais expressões, especialmente em contextos eleitorais.
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O vídeo do embate entre Dino e Mendonça viralizou nas redes sociais, reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção da honra de agentes públicos. A sessão expôs não apenas divergências jurídicas, mas também a sensibilidade do tema em um momento de polarização política no país.
Fonte: Gomes / CM7