Medida atende reivindicação de mais de 9 Mil famílias afetadas pela suspensão doCadastro do Produtor Rural
O deputado Jean Mendonça encaminhou documento à Secretaria de Finanças do
Estado para que o cadastro dos produtores rurais na região do Rio Pardo seja
restabelecido. Essa iniciativa surge como resposta a uma reivindicação de mais de
9 mil famílias de agricultores que vivem na localidade e foram pegas de surpresa
pela suspensão do Cadastro de Produtor Rural para os agricultores da Área de
Proteção Ambiental (Apa) do Rio Pardo.
Jean Mendonça destacou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente já havia
emitido a portaria 507, que garante a continuidade das atividades permitidas na Apa
do Rio Pardo até que um Plano de Manejo seja elaborado para a unidade de
conservação. “Essa portaria estabelece diretrizes essenciais para a gestão da Área
de Proteção Ambiental do Rio Pardo,” explicou.
Conforme o deputado, a portaria tem como objetivo proteger a biodiversidade e os
recursos naturais da região, assegurando que as atividades humanas sejam
realizadas de maneira sustentável até a elaboração do plano de manejo. Jean
Mendonça ressaltou que agricultores e suas famílias esperam com grande
expectativa a apresentação da Sedam sobre o plano, que regulamente de forma
clara e eficaz as atividades na área do Rio Pardo. “Enquanto a portaria não estiver
em vigor, é imperativo garantirmos a continuidade das atividades agrícolas,
essenciais para a geração de renda das milhares de famílias que vivem na região,”
argumentou.
Para o agricultor José Antônio Ferreira, que vive no local há cerca de 20 anos, a
decisão da Secretaria de Finanças é um golpe duro, pois limita todas as
possibilidades de comercialização dos produtos agrícolas. Ele destacou que a
ausência do Cadastro do Produtor Rural inviabiliza a atividade agrícola das famílias.
“Pedimos que essa decisão seja reconsiderada, pois nossas famílias podem
enfrentar dificuldades básicas devido à falta de renda. Não podemos comercializar
nossos produtos,” alertou.
Sandro André
Jornalista
