“A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia é hoje a única casa legislativa da Região Norte com certificação Diamante em sua transparência”.
O Secretário de Planejamento e Orçamento, Juscelino Vieira, promoveu na manhã desta quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, às 10:00 no Plenarinho 2, a 2ª reunião ordinária sobre o Portal Transparência, onde abordou todos os temas que levaram ao resultado inédito do ano de 2024, em que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia foi agraciada com o selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública oriunda da ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
Na reunião, que foi realizada com servidores de todos os departamentos da Alero, foram apresentados a avaliação dos resultados em que levaram a certificação do Portal da Transparência da ALE, ao resultado da Qualidade em Transparência Diamante, com 95,02% de aproveitamento e clareza das informações.
Ao apresentar os dados, a Analista Legislativo, Patricia Flores, enalteceu o trabalho árduo de todos os servidores da casa de leis, e dos chefes de departamentos que juntos conseguiram, durante o ano de 2024, apresentar de forma constante, sistemática e concatenada todas as informações e formulários do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
“A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia é hoje a única casa legislativa da Região Norte com certificação Diamante em sua transparência. E, se comparada à todas as Assembleias Legislativas do País, estamos em 5º lugar no quesito transparência. Isso se dá ao nosso engajamento e comprometimento de todos.”
O Secretário de Planejamento e Orçamento, Juscelino Vieira, afirmou ainda: “São esses resultados que acabam nos dando orgulho do trabalho que estamos desempenhando aqui. E também é esse resultado que de certa forma dá base, como forma de agradecimento, ao nosso abono salarial, muito embora não seja requisito para tal.”
A cerimônia oficial ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado-TCE, em 06 de dezembro de 2024, em que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação foi um reconhecimento ao engajamento da instituição em oferecer aos cidadãos rondonienses informações claras, acessíveis e atualizadas sobre suas atividades e processos, o Poder Legislativo foi representado pelo secretário-geral Arildo Lopes.
Em 2022, a Alero já havia alcançado um índice positivo de 83,27%, conquistando o selo Prata. No ano seguinte, em 2023, a Casa de Leis registrou uma grande evolução, alcançando 93,78%, o que lhe garantiu a classificação Ouro. Contudo, o grande salto ocorreu em 2024, quando a Alero obteve o índice de 95,02%, alcançando o nível máximo de transparência, o Selo Diamante.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
São avaliados critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.
Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais de órgãos públicos em todo o Brasil, resultando em um aumento de 10% no índice nacional de transparência, alcançando 63,94%.
A Alero obteve a pontuação em Rondônia: 95,02%. O índice geral no Estado foi de 75%. Do total de 110 portais avaliados no estado.
Texto: Muryllo Ferri Bastos | Assessoria Parlamentar
Foto: Secom | ALE/RO
